Política de direitos autorais DMCA

Visão geral da DMCA

Em poucas palavras: respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas e esperamos que você faça o mesmo.

De acordo com a Digital Millennium Copyright Act de 1998 (“DMCA”), cujo texto está disponível no site do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos em http://www.copyright.gov/legislation/pl105-304.pdf, e com outras leis aplicáveis, o Soundboxing adotou uma política de encerramento, nas circunstâncias adequadas e a seu exclusivo critério, das contas de usuários considerados infratores reincidentes. O Soundboxing também poderá, a seu exclusivo critério, limitar o acesso ao seu site e aos seus serviços (em conjunto, o “Serviço”) e/ou encerrar as contas de usuários que violem quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de reincidência. O Soundboxing responderá às alegações de violação de direitos autorais cometidas no site do Soundboxing que sejam comunicadas ao seu agente designado para direitos autorais, identificado no modelo de notificação abaixo.

Se você declarar conscientemente, de forma falsa, em sua notificação, que um material ou uma atividade viola direitos, será responsável por quaisquer danos, incluindo custos e honorários advocatícios, sofridos por nós ou pelo suposto infrator em decorrência de nossa confiança nessa declaração para remover ou desativar o acesso ao material ou à atividade apontados como infratores.

Encontrou conteúdo infrator? Podem denunciar o titular dos direitos autorais, qualquer pessoa autorizada a agir em nome dele ou qualquer pessoa autorizada a agir com base em um direito exclusivo protegido por direitos autorais. Para denunciar, preencha a Notificação DMCA de Suposta Infração abaixo, referente à suposta infração no site do Soundboxing ou por meio dele, e entregue-a ao agente designado do Soundboxing para direitos autorais. Após receber a Notificação descrita abaixo, o Soundboxing tomará, a seu exclusivo critério, as medidas que considerar adequadas, incluindo a remoção do material contestado do site do Soundboxing.

Notificação DMCA de Suposta Infração (“Notificação”):

Identifique claramente a obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada, para que possamos determinar a qual obra sua Notificação se refere. Se uma única Notificação tratar da violação de várias obras, você poderá fornecer uma lista representativa delas.
Identifique o material que você alega violar direitos ou ser objeto de uma atividade infratora, e que deve ser removido ou ter o acesso desativado. Forneça informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizá-lo, incluindo, no mínimo e quando aplicável, a URL do link exibido no site do Soundboxing onde esse material pode ser encontrado.
Informe seu endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
Inclua ambas as declarações a seguir no corpo da Notificação: (i) “Declaro, por meio deste, acreditar de boa-fé que o uso contestado do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo titular desses direitos, por seu representante ou pela lei (por exemplo, como uso justo, ou fair use)”; e (ii) “Declaro, por meio deste, que as informações desta Notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, que sou o titular, ou estou autorizado a agir em nome do titular, dos direitos autorais ou de um direito exclusivo protegido por direitos autorais cuja violação é alegada.”
Informe seu nome civil completo e inclua sua assinatura eletrônica ou manuscrita.
Entregue esta Notificação, com todos os itens preenchidos, ao agente designado do Soundboxing para direitos autorais:

Eric Florenzano
1738 Haight Street, Apt 306
San Francisco, CA 94117
+1 612 327-6687
support@soundboxing.co